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Fazenda tenta conter pressão para rever aperto fiscal e liberar gastos

02/08/2017 | Folha de S. Paulo


Sob pressão para rever a meta de aperto fiscal e liberar mais recursos para gastos do governo, o Ministério da Fazenda trabalha para conter abaixo de R$ 10 bilhões o aumento do rombo previsto para o Orçamento deste ano.

A equipe econômica já vê como inevitável a mudança na meta fiscal estabelecida pelo governo, que prevê um deficit de R$ 139 bilhões neste ano. A avaliação é que será melhor para a credibilidade da política econômica rever a projeção agora do que insistir em um objetivo que é impossível de ser atingido.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propõe que a expansão do deficit seja a menor possível, suficiente para cobrir alguns gastos, mas capaz de sinalizar ao mercado que o governo mantém o compromisso com o equilíbrio das suas contas.

Parte do núcleo político do governo Michel Temer, por sua vez, trabalha por um aumento mais ousado da meta, próximo dos R$ 20 bilhões, que permitiria liberar gastos e abrir espaço para investimentos que estão represados.

Auxiliares do presidente afirmam que o número ainda não está fechado, mas preferem que a revisão permita um alívio mais significativo do Orçamento, que desde o início do ano bloqueou R$ 45 bilhões dos recursos previstos no Orçamento, prejudicando o funcionamento de serviços públicos e ampliando o desgaste do governo e de Temer.

A Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta (2) para analisar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra o presidente.

A equipe econômica e a ala política do governo concordam que a meta deste ano tem que permanecer abaixo do deficit registrado no ano passado, de R$ 159,5 bilhões.

Mesmo a ala política entende que igualar esse número transmitiria a mensagem de que não houve ajuste e daria ao mercado uma impressão de descontrole dos gastos.

Em conversa recente, Meirelles disse a Temer que já recebeu sinais positivos de bancos e economistas que consideram a mudança da meta inevitável e afirmaram que ela não reduziria a credibilidade da equipe econômica.

FATORES

Segundo integrantes da Fazenda, a dimensão do aumento do deficit será definida a partir da observação de três fatores considerados chave.

Primeiro, o desempenho da arrecadação de impostos em julho e os primeiros indicadores de agosto, para avaliar se os dados positivos de junho foram só um respiro ou se representam uma trajetória de recuperação sustentável.

Também haverá uma avaliação sobre a possibilidade de reverter mudanças feitas pelo Congresso em projetos que gerariam receitas para o governo, como o programa de regularização de dívidas tributárias e a reoneração da folha de pagamento. O governo contava com o novo Refis para arrecadar R$ 13 bilhões neste ano, mas seu projeto foi desfigurado pelo Congresso.

Meirelles se reuniu nesta terça (1º) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para negociar um acordo que permita recuperar parte da arrecadação pretendida pela Fazenda com o Refis.

Maia se comprometeu a discutir o assunto com líderes e o relator da medida. "Alguns deputados levantaram que nem tudo o que foi acordado com Temer e a Fazenda foi incluído na medida provisória. Vamos analisar", disse.

O governo também articula a aprovação da medida provisória que acabou com a desoneração da folha de pagamento de diversos setores, que só deve valer em 2018.

Se o empenho do governo for frustrado, a equipe econômica admite que poderá ser necessário alterar também a meta fiscal de 2018, que prevê deficit de R$ 129 bilhões.

Nesse caso, o governo quer fazer uma revisão conjunta das contas, deste e do próximo ano, até 31 de agosto, fim do prazo para apresentação da Lei Orçamentária de 2018.

Confira notícia na íntegra.

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