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Rio espera levantar R$ 7,3 bi durante período de socorro

03/08/2017 | Folha de S. Paulo


O Estado do Rio de Janeiro planeja levantar R$ 7,304 bilhões em receitas extras nos próximos anos, período em que pretende contar com o socorro federal para tentar sair da atual crise financeira.

A maior parte desses recursos (R$ 2,133 bilhões) virá, segundo projeções do Estado, da atualização das outorgas de empresas de ônibus intermunicipais.

O governo quer refazer os contratos, o que garantiria o pagamento de 20% do valor total da outorga à vista e o restante, em parcelas mensais nos próximos 120 meses.

O Rio também pretende antecipar a renovação da concessão da CEG (Companhia Estadual de Gás), privatizada em 1997 e administrada pela Gás Natural Fenosa.

A concessão termina em 2027, e a ideia é estender o contrato por mais 20 ou 30 anos, o que poderia garantir até R$ 1,970 bilhão, a depender do prazo negociado com a concessionária.

O total dos recursos em outorga da CEG entraria nos caixas do Estado em até 90 dias, após a assinatura do contrato, segundo os planos do Rio.

A terceira fonte de recursos extras é a venda da folha de pagamentos de servidores e aposentados do Estado, o que deverá render R$ 1,4 bilhão neste ano e R$ 1,8 bilhão em 2022.

PLANO DE VOO

Todas as estimativas foram apresentadas ao Tesouro Nacional como parte das exigências para solicitar formalmente a ajuda da União.

O Rio quer sacramentar a entrada no programa de socorro rapidamente, mas o prazo regulamentar ainda levará, no mínimo, dois meses, segundo o Tesouro.

O plano de voo financeiro entregue pelo Estado contém projeções para os próximos seis anos, mas o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa, afirma que o pedido é por três, ou seja, até 2020, renovável por mais três anos. Nesse período, o Rio deixa de pagar dívidas com a União e bancos estatais.

O prazo de três anos, porém, é exíguo para reequilibrar as contas do Rio. As projeções mostram que, em 2020, o Estado ainda estará no vermelho. A previsão é que, após três anos de ajuste, o deficit nominal (inclusive gastos com juros) ainda será de R$ 4,89 bilhões.

O resultado, porém, é melhor do que o atual, cujo deficit previsto é de R$ 10,86 bilhões.

"Obviamente três anos é um espaço de tempo curto para a reversão total. Agora, nele já se mostra a tendência de convergência para o equilíbrio fiscal", afirmou o secretário de Fazenda.

"Não zera [o deficit], mas reduz drasticamente esse processo."

Barbosa afirma que caberá ao futuro governador decidir se estende o regime por mais três anos. Somente em 2022, com o ajuste já em curso, o Rio voltará a ter resultados positivos.

Confira notícia na íntegra.

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