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Fim do REIQ ameaça economia fluminense

| FIRJAN

O Estado do Rio de Janeiro foi o berço da moderna indústria brasileira nos anos 50 e, em 2006, viu um novo horizonte de possibilidades se abrir por conta da descoberta do pré-sal. Mas hoje há incertezas sobre um de seus mais importantes setores industriais, diante da ameaça de revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

O REIQ foi criado em 2013 e instituído como ferramenta para dar competitividade à indústria química no Brasil. Afinal, era patente a ampla vantagem competitiva da indústria estrangeira. A carga tributária internacional média é de 25%, enquanto a carga da indústria nacional é de aproximadamente 46%.

Como se isto não bastasse, o custo de produção da indústria química é muito mais elevado no Brasil. O eteno, matéria-prima utilizada na produção de plásticos, por exemplo, custa três vezes mais do que nos Estados Unidos. E a energia, um importante insumo, custa 100% a mais.

Diante disso, fica evidente que o REIQ tem a importante função de reduzir a disparidade de custos entre a indústria local e a internacional.
Acabar com o REIQ pode ser fatal, pois coloca toda a produção básica do setor em desvantagem. Como consequência, é possível prever perda de receita, aumento da carga tributária, queda na produção e redução no faturamento.
Acima de tudo, também teremos um impacto socioeconômico direto na força de trabalho: até 85 mil postos podem ser colocados em risco ainda durante a pandemia, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Segundo um estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), só no Rio de Janeiro o fim do REIQ traria impacto indireto sobre a renda com queda da ordem de R$ 1,1 bilhão. Sobre a produção, a queda seria quase o dobro, R$ 2,06 bilhões. Pelos cálculos da FGV, o Rio de Janeiro poderia dar adeus a 4,6 mil empregos qualificados.

O cenário é muito preocupante em diferentes aspectos, mas quando acompanhamos os dados do IBGE, que mostram que o Rio de Janeiro é o quarto estado onde há mais desempregados no Brasil, com 17,4%, o tema ganha uma importância ainda maior.
Presente em 51 municípios fluminenses e empregando mais de 14 mil pessoas, o setor químico é o terceiro maior segmento da indústria de transformação do estado em termos de valor adicionado, gerando aproximadamente R$ 8,2 bilhões em 2018, de acordo com dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do IBGE. Esses dados demonstram a importância do setor na geração de riqueza e de emprego para o território fluminense.

A indústria química, que tem a terceira maior participação no PIB industrial brasileiro, é extremamente estratégica para o Brasil. Investir nesse segmento é indispensável para o crescimento econômico do nosso país, especialmente no atual momento em que vivemos, com cenários desafiadores. Vale ressaltar que a indústria química é a quarta maior arrecadadora de impostos entre todas as indústrias no país.

Temos que refletir e reforçar que a falta de insumos em diversos setores e a dependência de importação impedem a retomada da economia, além de gerarem aumento de preços.
Outro argumento para a manutenção do REIQ e a preservação da competitividade de nossa indústria química tem a ver com o fato de que enfrentamos a maior crise sanitária em mais de um século. O setor encontra-se na linha de frente na guerra contra este inimigo invisível, o coronavírus, ao abastecer as cadeias de produtos hospitalares e de limpeza e higiene, assim como embalagens para alimentos, máscaras de polipropileno, entre outros segmentos de serviços essenciais.

Como se pode ver, o fim do REIQ só traria impactos extremamente graves para toda a cadeia química e a população. O setor químico precisa ser preservado, não só para o bem dos cidadãos fluminenses, mas de todos os brasileiros.

*Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e ex-presidente e conselheiro da Abiquim.

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