INFORMES JURÍDICOS

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI

A CNI no STF, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI

Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232

02/01/2020 | CNI

Análise jurídica da PEC 110-2019

02/01/2020 | CNI

Breves considerações sobre a MPV 905/2019: Contrato Verde Amarelo

23/12/2019 | CNI

ICMS fora da base de cálculo do PIS e da Cofins: STF, até quando esperar por esta definição?

23/12/2019 | CNI

A CNI em outros Tribunais, de julho a setembro-2019

21/10/2019 | Agência CNI de Notícias

A CNI no STF, de julho a setembro-2019

21/10/2019 | Agência CNI de Notícias

A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada

18/10/2019 | Agência CNI de Notícias

Análise jurídica da PEC 110-2019 (proposta de reforma tributária)

17/10/2019 | Agência CNI de Notícias