INFORMES JURÍDICOS

A desnecessidade de alteração da LGPD para inclusão da expressão decisão automatizada

18/10/2019 | Agência CNI de Notícias

Análise jurídica da PEC 110-2019 (proposta de reforma tributária)

17/10/2019 | Agência CNI de Notícias

Licenciamento ambiental: precisamos de um marco regulatório

16/10/2019 | CNI

Aprovação da MP da Liberdade Econômica valoriza quem empreende e gera emprego, afirma presidente da CNI

26/08/2019 | CNI

A CNI no TST, de abril a junho/2019

17/07/2019 | Portal da Indústria

A CNI no STF, de abril a junho/2019

17/07/2019 | CNI

Análise jurídica da inclusão da proteção de dados pessoais no rol de direitos fundamentais

17/07/2019 | CNI

Análise jurídica da proposta de reforma tributária

17/07/2019 | CNI

Em defesa de um debate urgente sobre o decálogo das liberdades econômicas no Brasil

17/07/2019 | CNI

Novo piso salarial é sancionado com reajuste de 3,75%

28/03/2019 | SINMETAL