INFORMES JURÍDICOS

MP 1.040/2021: A MP do Ambiente de Negócios

23/04/2021 | FIRJAN

Medidas restritivas: qual decreto devo seguir? Estado ou Município?

23/04/2021 | FIRJAN

Cresce uso do Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal

23/04/2021 | FIRJAN

O início de um sim - A exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas

23/04/2021 | FIRJAN

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI

A CNI no STF, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI

Reforma do setor elétrico: análise jurídica do substitutivo ao PLS 232

02/01/2020 | CNI

Análise jurídica da PEC 110-2019

02/01/2020 | CNI

Breves considerações sobre a MPV 905/2019: Contrato Verde Amarelo

23/12/2019 | CNI

ICMS fora da base de cálculo do PIS e da Cofins: STF, até quando esperar por esta definição?

23/12/2019 | CNI