INFORMES JURÍDICOS

NFT e os Direitos Autorais

09/08/2021 | FIRJAN

Sustentabilidade ganha destaque na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

09/08/2021 | FIRJAN

Ao Mestre com carinho? Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no Supremo Tribunal Federal.

09/08/2021 | FIRJAN

Lei de Propriedade Industrial e Protocolo de Madri

09/08/2021 | FIRJAN

MP 1.040/2021: A MP do Ambiente de Negócios

23/04/2021 | FIRJAN

Medidas restritivas: qual decreto devo seguir? Estado ou Município?

23/04/2021 | FIRJAN

Cresce uso do Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal

23/04/2021 | FIRJAN

O início de um sim - A exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas

23/04/2021 | FIRJAN

A CNI em outros Tribunais, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI

A CNI no STF, de outubro a dezembro-2019

02/01/2020 | CNI