INFORMES JURÍDICOS

Novo piso salarial é sancionado com reajuste de 3,75%

28/03/2019 | SINMETAL

Lei nº 7.982 de 06 de junho de 2018 (DOERJ 7/6/2018)

08/06/2018 | SINMETAL

Planos de saúde após a reforma trabalhista

29/08/2017 | Valor Econômico

Empresa reverte decisão no TRT após cruzar dados de processos

15/08/2017 | Valor Econômico

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

01/08/2017 | Tribunal Superior do Trabalho

Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista

28/07/2017 | COAD

TRF aceita tutela de evidência e retira ICMS do PIS/Cofins

04/07/2017 | Valor Econômico

Decreto Rio Nº 43259 de 30 de Maio de 2017 (DOM 31/05/2017)

01/06/2017 | Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Decreto Nº 46.006 de 30 de maio de 2017 (DOERJ 31/05/2017)

01/06/2017 | Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Terceirização e desinformação

06/04/2017 | O Estado de S.Paulo